Termos de uso

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site, da Store, da conta Netwave ID e dos produtos Netwave (Axiom, NYX Client, Mochi-AC, AxionEngine), em conjunto denominados Serviços. Ao criar uma conta ou adquirir um plano, você declara ter lido e aceito estes Termos.

2. Conta

O acesso depende de uma conta Netwave ID. Você é responsável pela guarda das suas credenciais e por toda a atividade realizada na sua conta. Em caso de perda ou suspeita de vazamento de credencial, notifique imediatamente o suporte — não responda por atividade indevida não comunicada.

É necessário ter ao menos 13 anos ou autorização de responsável legal para usar os Serviços. Uma pessoa pode ter apenas uma conta principal.

3. Planos e cobrança

Os planos e preços vigentes estão publicados na Store. A cobrança é feita na moeda real, em reais. Enquanto o gateway de pagamento não estiver integrado, nenhum valor é cobrado e nenhum plano é ativado automaticamente.

O acesso concedido é o descrito no plano adquirido, pelo período correspondente. Não há taxa de cancelamento: ao cancelar, o acesso continua até o fim do período já pago. Reembolsos são avaliados caso a caso, com base na natureza do serviço e no tempo de uso.

4. Uso aceitável

• Não usar os Serviços para violar lei, direitos de terceiros ou direitos de propriedade intelectual
• Não tentar obter acesso não autorizado a contas, servidores ou dados de terceiros
• Não interferir no funcionamento dos Serviços, inclusive por automação de carga excessiva
• Não revender, sublicenciar ou compartilhar conta, exceto quando o plano permitir explicitamente
• Cumprir as regras do servidor de jogo ao utilizar a rede Minecraft

Violação grave ou repetida pode levar à suspensão da conta, sem prejuízo de cobrança por período já contratado.

5. Disponibilidade

Publicamos o estado dos Serviços na página de status. Não há SLA de disponibilidade contratado por padrão; quando contratado, ele consta do plano específico e prevalece sobre esta cláusula.

Manutenção programada é anunciada com antecedência sempre que possível. Interrupções emergenciais podem ocorrer sem aviso prévio.

6. Propriedade intelectual

Os Serviços, o software, as marcas, o código-fonte e o design pertencem à Netwave ou a seus licenciadores. O uso dos Serviços não transfere titularidade. Feedback enviado pode ser usado para melhorar os produtos sem gerar obrigação de compensação.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade da Netwave fica limitada ao valor pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao evento. Esta limitação não se aplica a dolo, culpa grave, violação de confidência ou direitos do consumidor não renunciáveis.

8. Encerramento

Você pode encerrar a conta a qualquer momento pelo canal de suporte. Podemos encerrar ou suspender em caso de violação destes Termos, fraude ou exigência legal, com aviso quando possível e sem prejuízo de valores já vencidos.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fórum competente: o domicílio do fornecedor, salvo disposições de consumo. Você pode usar o canal de suporte para resolver qualquer divergência antes de buscar o Poder Judiciário.