Termos de Uso

1. Aceitação

1.1. Estes Termos regulam o uso do site, da loja, do Netwave ID, do Axiom, da Minecraft Network e da comunidade no Discord (em conjunto, "Serviços").

1.2. Ao criar uma conta ou usar qualquer Serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use os Serviços.

2. Os Serviços

2.1. Site (netwave.cloud): vitrine, status, loja e acesso à conta. 2.2. Netwave ID: conta central que identifica você nos Serviços. 2.3. Loja: venda de produtos digitais — planos do Axiom, VIPs e benefícios do Minecraft, itens da comunidade. 2.4. Axiom: painel de controle do ecossistema. 2.5. Minecraft Network: servidores de jogo, protegidos pelo anticheat Mochi-AC. 2.6. Discord e bots: servidor da comunidade, moderação automatizada e vínculo de conta (/vincular).

3. Conta e acesso

3.1. Você informa dados verdadeiros e mantém e-mail, senha e códigos de acesso em sigilo. Ações feitas com suas credenciais são de sua responsabilidade até você nos comunicar o uso indevido.

3.2. Login disponível por e-mail/senha, código enviado ao e-mail, Google ou Discord (estes dois últimos exigem e-mail verificado no provedor).

3.3. Uma conta principal por pessoa. Podemos recusar ou cancelar cadastros falsos, duplicados para fraude ou em violação destes Termos.

3.4. Sessões permanecem ativas por até 30 dias; use "Sair" em dispositivos compartilhados.

4. Idade e menores

4.1. Política de produto: os Serviços são destinados a pessoas com 13 anos ou mais. Menores de 13 anos não devem criar conta própria.

4.2. Usuários de 13 a 15 anos devem usar os Serviços com supervisão declarada de um responsável legal.

4.3. Mecanismos técnicos de verificação de idade e declaração do responsável serão implementados conforme a regulamentação aplicável. Até lá, esta seção vale como regra de conduta, sem verificação técnica automática.

5. Regras de uso

5.1. É proibido: usar cheats, clients não autorizados, exploits ou abuso de falhas; atacar, sobrecarregar ou tentar invadir os Serviços; fraudar pagamentos ou praticar chargeback abusivo após consumir o produto; se passar por membro da equipe ou por outro usuário; vender, alugar ou transferir contas, cargos ou benefícios sem autorização; automatizar acessos de forma abusiva; publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros, incluindo conteúdo envolvendo crianças e adolescentes.

5.2. Falhas encontradas devem ser reportadas em vez de exploradas; a exploração pode gerar suspensão e responsabilização.

6. Comunidade, Discord e moderação

6.1. O servidor possui regras de convivência aplicadas pela equipe e pelos bots: advertência, timeout, kick e banimento, registrados com data, motivo e identificadores para auditoria.

6.2. Medidas são proporcionais e passíveis de revisão mediante pedido pelo e-mail [email protected].

6.3. O Discord é plataforma de terceiro, com termos e política próprios, que também se aplicam. O conteúdo das conversas não é arquivado pela Netwave; moderação usa registros de eventos, não vigilância de mensagens privadas.

7. Loja, planos e entrega

7.1. Preços em reais (BRL), como anunciados. Todos os produtos são digitais, sem entrega física.

7.2. Planos do Axiom alteram o plano da conta (padrão: Free). VIPs e benefícios do Minecraft exigem vincular o Netwave ID no Discord para receber cargos.

7.3. Benefícios com duração expiram ao fim do período; permanentes não expiram.

7.4. Compras seguem os direitos previstos em lei (incluindo desistência em compras online, quando aplicável) e são tratadas pelo e-mail [email protected] — informe o e-mail da conta, a referência do pedido e o motivo. Uma política detalhada de reembolsos será publicada com a estruturação da loja.

8. Pagamentos

8.1. Processados exclusivamente por terceiros: Mercado Pago (Pix/cartão) e NOWPayments (criptomoeda). A Netwave não recebe, processa nem armazena dados de cartão.

8.2. Benefícios são liberados após a confirmação do provedor. Tentar obter benefício sem pagamento confirmado configura fraude.

9. Suspensão e encerramento

9.1. Violações podem gerar advertência, suspensão temporária ou encerramento, conforme a gravidade e a reincidência.

9.2. Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail [email protected] (ver Política de Privacidade, seção Exclusão). Pedidos e registros mantidos por obrigação legal seguem os prazos aplicáveis.

10. Disponibilidade e manutenção

10.1. Buscamos manter os Serviços estáveis, mas manutenções, instabilidades e mudanças fazem parte da operação. Avisaremos quando possível sobre paradas relevantes.

10.2. Nada aqui autoriza descumprir obrigações assumidas, como entregar produtos pagos.

11. Propriedade intelectual

Marca, nome, mascote e identidade visual Netwave, site, textos, interfaces, Axiom, Mochi-AC e bots são da Netwave ou devidamente licenciados. É vedado copiar, redistribuir, revender ou fazer engenharia reversa fora do permitido em lei, sem autorização. Componentes de terceiros seguem as licenças de seus titulares.

12. Serviços de terceiros

Discord, Google, Mercado Pago, NOWPayments e Cloudflare possuem termos e políticas próprios. Respondemos pela nossa parte nas integrações; pelo funcionamento interno deles, respondem eles.

13. Responsabilidade

13.1. Nos limites da lei — sem afastar direitos do CDC e da LGPD nem responsabilidade por dolo ou culpa grave — nossa responsabilidade por falhas se limita ao valor pago pelo produto ou serviço afetado nos 12 meses anteriores.

13.2. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou atos de terceiros fora do nosso controle razoável.

14. Alterações

Podemos atualizar estes Termos, com aviso no site e nova data de vigência. O uso continuado após o aviso implica aceite. Mudanças relevantes terão destaque.

15. Lei e contato

15.1. Aplica-se a lei brasileira. 15.2. Contato: [email protected]. Privacidade e LGPD: [email protected].